0102010480 - FISCALIZAÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO EM AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS
- Grupo
- 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde
- Subgrupo
- 0102 - Vigilância em saúde
- Forma de organização
- 010201 - Vigilancia sanitária
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Sub-tipo de financiamento
- sem registro
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
- Sexo
- N
- Quantidade máxima
- Não se aplica
- Idade mínima
- Não se aplica
- Idade máxima
- Não se aplica
- Dias de permanência
- Não se aplica
- Tempo de permanência
- Não se aplica
- Pontos
- 0
- Atributos complementares
- Não Exige CBO Admite período maior para a apresentação
Valores
Mais detalhes
FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,ELIMINANDO OU REDUZINDO O CONSUMO E A EXPOSIÇÃO À FUMAÇA DE PRODUTOS DE TABACO.||ESTE PROCEDIMENTO PODERÁ SER REALIZADO DURANTE AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS CONTEMPLADAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE VISA, E DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS RECINTOS DE USO COLETIVO,TAIS COMO:OS AMBIENTES DE CULTURA,DE CULTO RELIGIOSO,DE LAZER,DE ESPORTE OU DE ENTRETENIMENTO,CASAS DE ESPETÁCULOS,TEATROS,CINEMAS,BARES,LANCHONETES,BOATES,RESTAURANTES,PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO,HOTÉIS,POUSADAS,CENTROS COMERCIAIS,SUPERMERCADOS,AÇOUGUES,PADARIAS,FARMÁCIAS E DROGARIAS,INSTITUIÇÕES DE SAUDE,ESCOLAS,MEIOS DE TRANSPORTE,DENTRE OUTROS.
Nenhum CID associado a este procedimento.
Nenhuma ocupação (CBO) associada a este procedimento.
Nenhuma habilitação exigida para este procedimento.
Leito, Serviço/Classificação, Redes, Origem, Regra Condicionada, Renases e TUSS ainda em fase de desenvolvimento.